Aviso Legal

Informação jurídica e termos de utilização do website Amor24.pt

1) Identificação do Titular do Website

O website www.amor24.pt é operado por:

Nome comercial: Amor24.pt
CVR / Nº de registo: DK29644411
Endereço de correspondência (não loja física): Gymnasievej 149, st. tv., 4600 Køge, Dinamarca
E-mail: contacto@amor24.pt
Telefone: +45 71 22 81 61
Horário de atendimento: 08:00–17:00 (dias úteis)
Operação: loja online (sem atendimento presencial)

2) Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website Amor24.pt, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, produtos e serviços.

Ao aceder ao site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente este Aviso Legal, os Termos & Condições de compra e utilização, bem como as restantes políticas complementares (Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Devoluções, entre outras) disponíveis no website.

3) Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todos os textos, imagens, fotografias, logótipos, ícones, design gráfico, estrutura de navegação, código-fonte e demais elementos do site são propriedade de Nuvice/Amor24.pt ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É estritamente proibida a reprodução total ou parcial, cópia, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do website sem autorização prévia, expressa e por escrito do respetivo titular dos direitos.

4) Responsabilidade

A Amor24.pt empenha-se em manter toda a informação apresentada no website atualizada, correta e completa. No entanto, podem ocorrer lapsos técnicos, tipográficos ou falhas de atualização, pelo que não se garante a ausência absoluta de erros.

Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do serviço, falhas de servidor, incidências técnicas ou outros problemas que impeçam o acesso ao website.
Não assumimos responsabilidade por eventuais danos que possam advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões no funcionamento operacional deste sistema eletrónico motivadas por causas alheias a Amor24.pt.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma diligente, correta e respeitosa, abstendo-se de qualquer ato que possa danificar sistemas, dados, conteúdos ou interesses de Amor24.pt ou de terceiros.

5) Ligações Externas (Links)

O website pode conter hiperligações para páginas web de terceiros, como por exemplo sites de transportadoras (NACEX, Correos Express, entre outros) ou plataformas externas.

A Amor24.pt não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas informações, pelas políticas de privacidade, pelas políticas de cookies ou pelas práticas de segurança desses websites de terceiros. O acesso a tais páginas é da exclusiva responsabilidade do utilizador, o qual deve ler e aceitar (ou recusar) as respetivas condições legais e políticas de privacidade/cookies.

6) Proteção de Dados e Cookies

Os dados pessoais recolhidos através do website Amor24.pt são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do referido Regulamento.

As condições detalhadas de tratamento de dados pessoais, finalidades, legitimidade, prazos de conservação, direitos dos titulares e contactos do responsável pelo tratamento estão descritas na nossa Política de Proteção de Dados / Política de Privacidade, disponível no website.

Este website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador, analisar estatísticas de navegação e, quando aplicável, mostrar conteúdos personalizados. As condições de utilização de cookies encontram-se descritas na nossa Política de Cookies.

O utilizador pode gerir o seu consentimento de cookies através do banner apresentado ao aceder ao site e, em qualquer momento, através da opção “Definições de Cookies” disponível no rodapé do website (quando aplicável).

7) Legislação e Jurisdição Aplicável

Este website, bem como a relação entre o utilizador e Amor24.pt, rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do consumidor dentro da União Europeia.

Em caso de litígio de consumo, o utilizador poderá recorrer, entre outros meios, a:

Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr
Plataforma do Livro de Reclamações eletrónico em Portugal (quando aplicável): www.livroreclamacoes.pt
Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) competente, de acordo com a informação disponível em: www.consumidor.gov.pt

8) Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, com o funcionamento do website ou com os nossos produtos e serviços, o utilizador pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Nome comercial: Amor24.pt
CVR / Nº de registo: DK29644411
Endereço de correspondência (não loja física): Gymnasievej 149, st. tv., 4600 Køge, Dinamarca
E-mail: contacto@amor24.pt
Telefone: +45 71 22 81 61
Horário de atendimento: 08:00–17:00 (dias úteis)